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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. CAT não emitida.
Se a empregadora, à luz da prova material dos autos, foi cientificada do acidente ocorrido com seu
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:00
Agravo de instrumento. Aviso-prévio indenizado. Superveniência de auxílio-doença.
Suspensão do pacto laboral. Efeitos da despedida após cessar o benefício concedido pela previdência social.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:50
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
De acordo com os ministros, a ADCT garante a estabilidade provisória à empregada gestante, desde a
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:56
Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 13:00
Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
As divergências jurisprudenciais apresentadas no apelo não atendem aos requisitos técnicos para o conhecimento do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Estabilidade provisória. Doença profissional. Reintegração.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:22
Aviso-prévio garante estabilidade eleitoral a ex-empregado da Trensurb
Ele foi demitido menos de dois meses antes do início do prazo anterior à eleição em que a administração pública fica legalmente proibida de realizar demissões
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade
A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
proporcionalidade do aviso prévio ser aplicada também em favor das empresas, repercutindo, portanto, diretamente nas relações trabalhistas e sindicais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Aviso prévio indenizado.
Pedido de demissão. Indevidos descontos a título de férias e 13º salário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:09
Acidente de trabalho. Doença profissional. Estabilidade e indenização por danos.
Não demonstrada observância às normas de segurança e medicina do trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:01
Estabilidade por acidente de trabalho depende de requisitos
Nem todo acidente de trabalho garante ao trabalhador o direito à estabilidade provisória prevista
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:04
Acidente não garante estabilidade em contrato de experiência
O trabalhador havia sido admitido como assessor técnico em novembro de 1995, com cláusula de experiência de 90 dias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.
Contrato de experiência. Compatibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.
Direito à estabilidade, assegurado à gestante